O senhor concorda com a política de privacidade abaixo e com a Política de Privacidade do Substack, o provedor de tecnologia.
Política de Privacidade – Tixa Comunicações Ltda.
Versão 1.1 — 2 de junho de 2025
(Esta versão substitui a 1.0 e já considera que nossos conteúdos são hospedados no Substack.)
1. Quem somos
A Tixa Comunicações Ltda. (CNPJ 49.875.575/0001-47) publica as newsletters TixaNews e Tretas Supremas na plataforma Substack. Para fins da Lei 13.709/2018 (LGPD), a Tixa é controladora dos dados dos assinantes; a Substack Inc. atua como operadora (processador).
2. Como seus dados chegam até nós
No Cadastro coletamos o Nome (opcional) e e-mail e quem coleta primeiro é o Formulário de assinatura no Substack ou link de migração enviado pelo UOL
Na Interação coletmos as Aberturas, cliques, IP abreviado, dispositivo e quem coleta primeiro é o Substack (via pixel e logs)
Na Comunicação coletamos Mensagens enviadas ao suporte ou DPO e quem coleta primeiro é a Tixa (e-mail ou WhatsApp)
No Pagamento (somente para apoiadores voluntários ou planos futuros pagos) coletamos o Nome, e-mail, dados parciais de cartão (tokenizado) e quem coleta primeiro é o Stripe via Substack
Não solicitamos CPF, endereço nem dados sensíveis.
3. Finalidades e bases legais
Envio de conteúdo exclusivamente jornalístico (TixaNews / Tretas Supremas)
Art. 4º II a (exceção jornalística) - Opt-in não é exigido, mas oferecemos descadastro fácil
Envio de comunicações comerciais (cursos, eventos, parceiros)
Consentimento – art. 7º I - Checkbox separado + duplo opt-in
Estatísticas de leitura e melhoria editorial
Legítimo interesse – art. 7º IX - Dados agregados, sem perfil individual
Cumprimento de obrigações legais ou ordens de autoridade
Obrigação legal – art. 7º II - Ex.: solicitação da ANPD ou decisão judicial
4. Compartilhamento de dados
Destinatário: Substack Inc. (EUA)
Motivo: Hospedagem, disparo de e-mails, analytics
Destinatário: Provedores de infraestrutura (Amazon SES, Cloudflare)
Motivo: Entrega de e-mail e segurança
Destinatário: Stripe (EUA)
Motivo: Processamento de pagamentos (assinaturas futuras ou apoiadores voluntários)
Destinatário: Autoridades públicas
Motivo: Se houver obrigação legal ou ordem judicial
Destinatário: Parceiros comerciais
Motivo: Apenas se você conceder consentimento específico
Jamais vendemos ou alugamos sua lista.
5. Transferência internacional
Substack e alguns provedores armazenam dados nos EUA e em outros países com nível adequado de proteção. Utilizamos Cláusulas-Padrão Contratuais (art. 33 III) e medidas complementares de segurança.
6. Segurança dos dados
TLS em todas as transmissões
Criptografia em repouso nas bases da Substack e da Amazon
Autenticação em dois fatores para equipe Tixa
Logs de acesso retidos por 5 anos
Revisões semestrais de permissões
7. Retenção
Enquanto você permanecer inscrito;
Até 24 meses após descadastro para prevenção de re-inscrição indevida e defesa judicial;
Períodos maiores se a lei exigir (ex.: bookkeeping de pagamentos).
8. Seus direitos (art. 18)
Você pode, a qualquer momento:
Confirmar se tratamos seus dados;
Acessar e receber cópia;
Corrigir ou atualizar;
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
Portar a outro serviço;
Revogar consentimento;
Opor-se ao tratamento fundamentado em legítimo interesse.
Como exercer: envie e-mail para redacao@tixanews.com.br com “Direitos LGPD” no assunto. Responderemos em até 15 dias.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Os cookies de navegação, analytics e paywall são geridos pela Substack. Detalhes completos estão na Privacy Policy da Substack. Você pode bloqueá-los no navegador; o bloqueio não impede a leitura dos e-mails, mas pode afetar signup e comentários.
10. Crianças e adolescentes
Para newsletters abertas: leitura livre. Para comunicações comerciais, assinantes entre 13 e 17 anos precisam do consentimento do responsável (art. 14 §1º). Não coletamos dados de menores de 13 anos.
11. Atualizações desta política
Podemos alterar este documento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente fica em tixanews.substack.com/privacy. Se a alteração for material, avisaremos por e-mail.
12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nome: Marcelo da Silva
E-mail: redacao@tixanews.com.br
Endereço: Rua Clélia, 550São Paulo/SP CEP 05042-000
Dúvidas?
Escreva para nosso DPO ou responda a qualquer newsletter. Boas leituras — e até a próxima treta!